O que é outorga de poço artesiano e quando ela deve ser realizada?
A construção de um poço artesiano é uma excelente opção para quem deseja ter acesso a água de qualidade. Seja para uma casa, condomínio ou até mesmo uma empresa, a implantação de uma Solução Alternativa Coletiva (SAC) trará diversos benefícios.
No entanto, o que muita gente não sabe é que para fazer o uso da água de poços artesianos algumas autorizações são necessárias. Mais especificamente, a outorga de poço artesiano
No artigo de hoje, além de descobrir do que se trata este processo, você irá saber como realizá-lo e conseguir consumir água de qualidade.
O que é outorga de poço artesiano?
Qualquer pessoa que deseja utilizar mais de 5m³ diários de água retirada, seja de um poço caipira, artesiano ou semi deve realizar o processo de outorga de uso de água.
Ela nada mais é do que uma licença que precisa ser requerida ao órgão ambiental competente caso você queira utilizar qualquer recurso hídrico e que não seja proveniente de uma empresa de saneamento básico.
Rios, cachoeiras, lagos ou os próprios poços, independente de qual seja a fonte natural, a concessão é necessária.
Em Minas Gerais, por exemplo, essa solicitação deve ser feita para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em casos de recursos hídricos de qualquer setor.
Agora, caso a água seja de domínio do Estado, a outorga precisa ser solicitada à Agência Nacional de Água (ANA).
É importante deixar claro que a outorga lhe dará o direito ao uso daquela água e não sua posse. Isso significa que em algum momento ela pode ser parcialmente ou totalmente suspensa, em casos de não cumprimento dos termos.
Ter esta segurança na hora de usar águas retiradas de poços artesianos é fundamental, já que seu uso sem a devida autorização pode ocasionar multas altíssimas.
Como realizar a outorga?
Para realizar a outorga do poço artesiano é necessário preparar uma série de documentos e formulários.
Geralmente, nestes documentos precisam ter certificado de posse ou uso da terra, o projeto da obra, com as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e um relatório que diga respeito sobre o cronograma e implantação do poço.
Como dito anteriormente, o órgão responsável pelo processo de outorga varia de acordo com cada estado. Com isso, o processo para conseguir esta liberação pode apresentar algumas diferenças, mas no geral, o processo é bem parecido.
Alguns pontos são levados em consideração na hora de conceder a autorização através da outorga, entre elas:
- Urgência para usar a água;
- Localização;
- Características ambientais;
- Proximidade dos sistemas públicos de abastecimento de água.
O que é outorga de poço artesiano e a sua necessidade são dúvidas recorrentes e que nem sempre os proprietários conseguem solucionar sozinhos. Nessas horas, a melhor opção é realizar o serviço com as mãos de quem realmente entende.
Detalhe importante, o processo de outorga deve ser realizado antes da perfuração do poço artesiano.
A CNT Ambiental te ajuda no processo de outorga.
Caso você esteja precisando realizar o processo de outorga, entre em contato com a CNT Ambiental. Além de atuar para garantir o uso legal da água, temos soluções e tratamentos que vão deixar a água do poço artesiano potável.
Quer saber mais? Basta entrar em contato conosco.
Aproveite para seguir a CNT Ambiental no Instagram